O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, afirmou ao Conselho Administrativo da ABIFINA, no dia 23 de outubro, que o Brasil precisa rever sua agenda regulatória para conciliar a necessidade de normatização com os desafios práticos enfrentados pelas empresas. Como exemplo, ele mencionou a exigência de testes em humanos para a vacina sazonal de influenza. Não há tempo suficiente, no entanto, para o cumprimento da norma, pois isso depende de, a cada ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definir os sorotipos e a vacina ser desenvolvida.
Reconhecendo os avanços regulatórios nos 16 anos de existência da agência, Barbosa disse também ser necessário harmonizar o sistema descentralizado de regulação sanitária brasileira, envolvendo as agências estaduais.
O diretor-presidente da Anvisa apontou ainda a necessidade de se tratar de maneira diferenciada os vários produtos do Complexo Industrial da Saúde. Por exemplo, tentar estender a equipamentos de saúde, em que a tecnologia muda em velocidade maior, as práticas existentes para medicamentos não é uma boa estratégia.
O dirigente reconheceu que a Anvisa precisa aperfeiçoar procedimentos como a redução do tempo para liberar cargas nos portos e para inspeção de Boas Práticas de Fabricação. Outro ponto a ser enfrentado é o tratamento da inovação incremental. Em alguns países, já há modelos que estabelecem que, quando a inovação incremental faz diferença para o consumidor, pode haver um diferencial regulatório e de preços.
Todas essas discussões são beneficiadas pelo diálogo que vem se estreitando entre a Anvisa e as empresas. Fazendo uma análise do setor regulado, Jarbas Barbosa considerou que, longe de ter “perdido o bonde”, a indústria farmoquímica e farmacêutica brasileira conta com produtores de IFAs capazes de desenvolver e suprir o mercado nacional. Agora o desafio são os biofármacos, setor no qual o País precisa garantir seu espaço.
