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O X SIPID – Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento será palco para apresentação dos primeiros resultados globais do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, iniciado em agosto pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os dados serão revelados durante o painel dedicado ao projeto. A apresentação estará a cargo de Liane Lage, diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI, principal convidada da mesa. O evento acontece dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.
A redução do estoque de pedidos de patente pendentes de decisão, o chamado backlog, é preocupação antiga. Segundo Liane Lage, no início deste ano, 162 mil pedidos aguardavam para serem analisados. Ela conta que, com o novo programa, o INPI espera reduzir até 2021, 80% do backlog. Após este período, o objetivo é que o prazo médio de concessão caia para dois anos a partir da data do pedido de exame. Considerando os 36 meses estabelecidos em lei para que os requerentes solicitem o exame do pedido, o tempo total desde o depósito da patente até sua decisão pelo INPI não deve ultrapassar o limite de cinco anos previsto em TRIPS.
Para atingir a ambiciosa meta, o Instituto passa a aproveitar a busca de anterioridades realizada por outros escritórios no mundo, para os casos de patentes já examinadas em outros países. Com isso, espera-se aumentar a produtividade dos examinadores brasileiros. “Estamos aproveitando a primeira etapa [do exame], que é a busca. Diminuindo uma parte de esforço de exame, há um aumento da produtividade do examinador”, explica Liane Lage. Apesar desse aproveitamento, ela ressalta que a decisão pela concessão ou não da patente será do INPI. “Nossa competência institucional permanece, não é revalidação de nenhum exame”, garante.
Outro aspecto positivo do plano é tirar da fila de exame pedidos muito antigos, que não sejam mais de interesse dos respectivos depositantes. Após a busca de anterioridade, o INPI notifica quem depositou a patente para um ajuste preliminar das reivindicações. O requerente tem 90 dias para responder. Caso não se manifeste nesse período, o pedido é arquivado em definitivo. “Estamos trabalhando com alguns pedidos de 10, 12 anos atrás. Muitas vezes o usuário já não tem mais interesse na manutenção daquela tecnologia. Quando o INPI inicia o exame e começa a fazer exigências, algumas empresas estão decidindo não dar continuidade ao pedido e aí não se manifestam”, explica Liane Lage. Ela conta que, no piloto conduzido antes do lançamento oficial do programa, a taxa de arquivamento ficou em 20%.
Em novembro, termina o prazo para as respostas das primeiras exigências publicadas e é quando o INPI terá uma visão mais bem consolidada dos resultados do programa. “A partir de agora nós teremos uma leitura melhor do resultado dessa proposta de exigência preliminar”, conta Lage. A ideia é que, para o X SIPID, seja possível apresentar os primeiros resultados globais, incluindo a taxa de respostas e de arquivamento.
Após a exposição de Liane Lage no painel, haverá um debate com participação de profissionais e especialistas do setor. Compõem o grupo de debatedores Julia Paranhos, coordenadora do Grupo de Economia da Inovação do IE/UFRJ, que trará uma abordagem econômica do tema, e Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, Tatiane Schofield, diretora Jurídica e Compliance da Interfarma, e Telma Salles, presidente da PróGenéricos, que falarão da perspectiva do setor farmacêutico.
