O ministro da Saúde, Ricardo Barros, firmou compromisso de investir R$ 6,4 bilhões para incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde. O anúncio foi feito no dia 19 de outubro durante a 11a reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília, da qual o presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco, participou, juntamente com os diretores Gilberto Soares e Odilon Costa.
As futuras iniciativas na área farão parte da nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, que reorganizou as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), estabelecidas entre laboratórios públicos e privados.
Na área de biológicos, serão construídas três novas fábricas, na Fiocruz, Butantan e Tecpar, que poderão ser aproveitadas em projetos de PDPs. Ao todo, serão R$ 6 bilhões em investimentos que permitirão a produção de medicamentos para câncer e doenças negligenciadas, soros e vacinas. Hoje 51% do valor gasto com compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde vão para os produtos biológicos, percentual que poderá ser reduzido com a iniciativa.
Já na produção de medicamentos obtidos por síntese química, serão investidos R$ 333,5 milhões.
Na opinião de Gilberto Soares, a nova política parece positiva, do ponto de vista do planejamento, acompanhamento e avaliação das ações a serem implementadas. No entanto, será necessário considerar as recomendações que serão feitas pelos grupos de trabalho anunciados na reunião.
O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados, prevendo o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos.
* Com informações de Victor Maciel, da Agência Saúde/Ministério da Saúde