Ministério da Saúde divulga novas PDPs na 14.ª reunião do Gecis. Acesse as apresentações
O Ministério da Saúde aprovou 25 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao todo, foram 80 propostas apresentadas pelos laboratórios públicos entre maio e julho deste ano e que passaram pela análise do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis). Todas trazem alguns dos 49 produtos considerados essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS). O balanço das propostas de seleção das PDPs foi divulgado nesta quinta-feira (14/12) durante a 14.ª reunião do Gecis, da qual a ABIFINA participou representada por seu presidente, Ogari Pacheco, e pelo diretor institucional, Odilon Costa.
As parcerias possibilitarão a produção de 11 medicamentos sintéticos e cinco biológicos. Os projetos resultarão em 16 medicamentos para tratamentos de doenças como hepatite C, câncer, artrite reumatóide, HIV e imunossupressores no SUS. Os Termos de Compromisso serão assinados após a conclusão do processo, previsto para primeiro trimestre de 2018. Os novos produtos serão negociados com preço de até 70% menor que a última aquisição.
O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. O monitoramento será contínuo, pelo Ministério da Saúde, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas e pelo Comitê Técnico Regulatório estabelecido pela Anvisa com participação o Ministério da Saúde. Todos os projetos, aprovados ou não, terão seus resultados divulgados na página do Ministério da Saúde.
Assinatura de termos de compromisso
Ainda durante o evento, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou 16 termos de compromissos para o desenvolvimento de dez medicamentos biológicos, frutos da reorganização realizada pelo Ministério durante o ano de 2017. Representantes dos laboratórios públicos Funed, Butantan, Tecpar, Bahiafarma e Biomanguinhos, assumiram o acordo para incorporação de tecnologia dos medicamentos Bevacizumabe, Adalimumabe, Insulina, Etanercepte, Infliximabe, Rituximabe, Trastuzumabe, Somatropina e Filgrastim.
Além desses laboratórios, outras empresas estão sendo especializadas em sete plataformas: síntese química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O objetivo da especialização dos laboratórios, por meio da Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, é oferecer competitividade, escala de comercialização dos produtos e capacitação dos pesquisadores.
Na reunião, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico. A publicação indica que o volume de comercialização dos produtos alcançou um faturamento de R$ 63,5 bilhões em 2016, com a venda de 4,5 bilhões de embalagens de produtos. Os medicamentos novos representaram o maior percentual de crescimento no faturamento da indústria farmacêutica no Brasil, em 2016.
Acesse:
Apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros
Apresentação do presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa
Informe técnico sobre o resultado preliminar das propostas de projeto de PDP para 2017
Vídeo do Ministério da Saúde sobre as PDPs
(Informações do Ministério da Saúde)