No dia 07 de outubro, em transmissão ao vivo pelo Youtube, o Ministério da Saúde apresentou as estratégias para execução do Recurso Incremental da Fitoterapia, conforme a Portaria GM/MS nº 6.328/2024, que estabelece as regras gerais para aplicação dos recursos incrementais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a transmissão foram detalhados os critérios de elegibilidade, o registro das ações na Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS) e as formas de execução dos recursos destinados às ações com plantas medicinais e fitoterápicos.
Posteriormente, a Portaria GM/MS nº 6.837/2025 regulamentou especificamente o incremento financeiro para a fitoterapia, destinando cerca de R$ 30,8 milhões a estados e municípios habilitados. Os recursos poderão ser aplicados em ações de cultivo de plantas medicinais, manipulação e dispensação de fitoterápicos, capacitação profissional e pesquisa, com repasse previstos a partir de julho de 2025.
Bruna Oliveira, analista de Assuntos Regulatórios da ABIFINA, acompanhou o evento, que está disponível no canal do Ministério da Saúde no YouTube: https://www.youtube.com/live/X0EgNhwUz5M
