O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou no dia 18 de outubro, o lançamento do livro “Propriedade Intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia”. A publicação tem como objetivo contribuir para uma melhor compreensão da situação do Brasil no que se refere às condições de proteção da propriedade intelectual em biotecnologias.
A cerimônia de lançamento contou com a participação de especialistas, representantes da indústria e autoridades. Entre eles, estiveram presentes o Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do INPI, Denise Nogueira, e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. Além disso, a gerente de Biodiversidade e Propriedade Intelectual da ABIFINA, Ana Cláudia Oliveira, e a assistente técnica Fernanda Costa representaram a entidade no evento.
Entre os diversos aspectos relacionados ao tema, a publicação apresenta a evolução histórica das biotecnologias em países como Estados Unidos, Europa, Japão, China e Índia, fazendo um comparativo com o Brasil. Integram a discussão as legislações de propriedade intelectual e a maneira como as regulamentações em cada um deles podem impactar no desenvolvimento das biotecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade. Uma tabela comparativa consolida as matérias patenteáveis em biotecnologias, permitindo analisar o que pode ou não ser patenteado em cada um dos países relacionados no livro.
A publicação foi organizada pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Graziela Zucoloto e Rogério Freitas, e conta com a colaboração de André de Mello e Souza, Alexandre Gervásio de Sousa, Carlos Bianchi, Denis Borges Barbosa e Patrícia Carvalho da Rocha Porto.
(Fonte: ABIFINA com informações Ipea)
01/11/2013