Embora os países possam educar, promover e estimular uma estratégia de Propriedade Intelectual, são as universidades, centros de pesquisa e empresas que desenvolvem uma estratégia”, afirma Federico De Masi, pesquisador do Departamento de Saúde e Bioinformática da Universidade Técnica da Dinamarca, convidado internacional da IX edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – SIPID, que acontece no Rio de Janeiro no dia 18 de setembro. O especialista em PI conversou com o site da ABIFINA e antecipou um pouco do tema da sua palestra, sobre Intellectual Property Rights Strategy (IPR Strategy).
1. Qual é a importância de uma estratégia de direitos de propriedade intelectual (IPR Strategy, na sigla em inglês) para um país?
De Masi: Essa é uma pergunta com muitas respostas. Em primeiro lugar, não creio que um país tenha uma estratégia de PI por si só. Um país pode educar, promover e “estimular” a PI, mas são normalmente as universidades, centros de pesquisa e empresas que têm estratégias nessa direção. A única “estratégia” possível, se quisermos chamar assim, para um país é ensinar estudantes e as novas gerações sobre propriedade intelectual.
A Dinamarca, por exemplo, está fazendo um grande esforço para ensinar estudantes de mestrado e doutorado sobre o tema, mais especificamente, sobre patentes. O país é conhecido por ter uma taxa muito alta de jovens empreendedores que promovem inovação, principalmente nos campos de biotecnologia e farmacêutica e isso também é resultado (e razão) de um aumento em registros de PI e de educação para os negócios em nível universitário.
De um modo geral, quanto mais uma nação consegue produzir um regulamento de PI sólido, melhores os valores de criação, inovação, o apelo internacional e os investimentos (nacionais e estrangeiros). A Dinamarca é conhecida por ser um país muito avançado nesses campos também por causa de um histórico importante de PI. Pegue, por exemplo, o caso do Medicon Valley (http://www.mediconvalley.com/), na área de Copenhagen e Malmö. Lá estão instaladas centenas de empresas (farma, biotec, tecnologia médica, ou medtech, CRO, etc), tanto nacionais quanto internacionais, com escritórios e laboratórios. Você pode imaginar os benefícios, em termos de valor e investimento, que isso traz para o país.
2. Como essa estratégia de propriedade intelectual se relaciona com seu campo de pesquisa, a bioinformática?
De Masi: A propriedade intelectual em bioinformática tem suas artimanhas. Patentear é muito difícil, já que softwares podem ser patenteados, mas algoritmos, não. Boa parte da estratégia de PI no nosso campo é baseada em pseudo segredo industrial.
Por exemplo, nós desenvolvemos ferramentas, algoritmos, conjuntos de dados e infraestrutura e tornamos isso tudo disponível sob licença para outros pesquisadores. Claro que esse tipo de licença é gratuito para uso acadêmico, mas requer pagamento se tais criações forem usadas para obtenção de lucro. É evidente que as licenças “pagas” geralmente permitem a quem as adquire obter versões mais otimizadas e atuais das ferramentas em relação às versões gratuitas. Além disso, cláusulas que proíbem engenharia reversa são aplicadas nos contratos de licenciamento.
Considero que é uma situação de ganho mútuo para todos os envolvidos, já que muitas companhias que visam lucro percebem que as ferramentas desenvolvidas por acadêmicos, que passaram por uma revisão por pares (peer-reviewed) e por validação da comunidade acadêmica, são um bom investimento. Não é preciso reinventar a roda, nem contratar gente, nem validar novos algoritmos, ferramentas ou conjuntos de dados.
3. Você pode antecipar os principais tópicos da sua palestra?
De Masi: Vou começar falando sobre o histórico da pesquisa farmacêutica e biotecnológica na Dinamarca. Pretendo mostrar como duas abordagens opostas de estratégia de PI tiveram sucesso parecido: a do laboratório Carlsberg, que “inventou” a biologia molecular, e da NovoNordisk, que deu origem à maior agência de financiamento privado no mundo, a NovoNordisk Foundation.
Também vou contar como o ensino sobre PI e a adoção em nível universitário levou a um alto número de startups bem-sucedidas na Dinamarca, além de como a PI pode efetivamente gerar fluxo de caixa para instituições acadêmicas a fim de facilitar inovação e pesquisa.
Para fechar, vou apresentar algumas considerações sobre porque o patenteamento é um elemento crucial (se não obrigatório) para a sociedade como um todo. Patenteamento impulsiona pesquisa, inovação e progresso em geral. Tecnologia, medicina, transportes, farmacêutica, etc, estariam empacados na Idade da Pedra não fosse por patentes e PI. Além disso, a PI pode ser benéfica para diferentes campos, como aeronáutica, automobilística – sejam carros de Fórmula 1 ou nossos carros normais -, exploração espacial e até a sua cama.
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