O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram reunião conjunta no dia 7 de março, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para alinhar a atuação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a análise dos pedidos de patentes farmacêuticas, que precisam de anuência prévia da Anvisa.
A ABIFINA participou do encontro com a analista técnica Ana Claudia Oliveira e Edilson Uiechi, representando o presidente Ogari Pacheco. Outras entidades dos setores público e privado, como a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) e a Fiocruz, também estiveram na reunião, assim como associações da área de propriedade intelectual.
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abriu a reunião pontuando a ótima relação com a equipe da Anvisa. Ele ressaltou que o atraso no exame de pedidos de patentes farmacêuticas é de mais de 13 anos, porém o Instituto vem adotando medidas administrativas para vencer desafios operacionais que impactam no tempo de análise. O Grupo de Articulação é mais um reforço dessas medidas.
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Já o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ressaltou que a sociedade brasileira precisa de resposta para a questão do entrave dos pedidos de patentes na área e que o GAI pode apresentar alternativas para superar a situação.
As entidades participantes manifestaram apoio à atuação do GAI, criado após a assinatura, em 2017, da portaria conjunta INPI-Anvisa, que definiu as competências de cada órgão em relação ao exame de patentes de produtos e processos farmacêuticos. Também foi destacada a necessidade de agilizar os processos de anuência prévia e de exame de patentes.
(Fonte: INPI, com informações da ABIFINA)