O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou, no dia 6 de abril, em sua sede no Rio de Janeiro, mais uma edição do encontro com as partes interessadas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA).
O encontro teve como foco a discussão dos principais pontos levantados no âmbito da Consulta Pública nº 02/2025, que tratou da minuta do Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na área de Química, especificamente voltado a “Novos usos de produtos conhecidos”.
A coordenadora-geral de Patentes, Flávia Trigueiro, abriu a programação com uma apresentação sobre a evolução histórica das Diretrizes de Exame do INPI na área de Química, abordando as etapas do processo de revisão do Capítulo 9, bem como os aspectos jurídicos relacionados à proteção de invenções que envolvem novos usos de substâncias já conhecidas.
Na sequência, a pesquisadora e chefe de divisão Núbia Gabriela Benício Chedid apresentou os objetivos da consulta pública e realizou uma análise detalhada das principais contribuições encaminhadas pelos participantes, destacando os pontos mais relevantes levantados em relação à minuta do referido capítulo.
A iniciativa integra o projeto Diálogo com as Partes Interessadas, que tem como objetivo fortalecer a aproximação entre o INPI e os usuários do sistema de patentes, promovendo maior transparência, participação qualificada e alinhamento às demandas e necessidades da sociedade.
Ana Claudia Oliveira, coordenadora da área biológica – saúde humana e animal e da área de propriedade intelectual da ABIFINA, participou do evento.