A FPQuímica – Frente Parlamentar da Química, presidida pelo Deputado Afonso Motta, com apoio do IdQ – Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química, da ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, da ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, realizaram no dia 11 de junho no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o seminário sobre produção nacional de IFAs – Insumos Farmacêuticos Ativos.
O evento contou com a presença de parlamentares, representantes do governo e lideranças da indústria, que discutiram a importância da produção nacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, destacando os desafios e as oportunidades para que o país avance na direção da soberania farmacêutica e reduza de dependência externa dos IFAs.
Na mesa de abertura, o Deputado Federal Afonso Motta, presidente da FPQuímica – Frente Parlamentar da Química, falou sobre a importância estratégica do fortalecimento da cadeia farmacêutica nacional e do desenvolvimento do mercado brasileiro para garantir o acesso da população a tratamentos de qualidade, além de gerar empregos e impulsionar a ciência. Marcelo Pimentel, diretor do IdQ e gerente de Relações Institucionais da Abiquim, comentou sobre a cadeia quimíca e o aumento exponencial das importações de produtos químicos de base e de intermediários de síntese no País, produtos estes que são utilizados na síntese dos IFAs.
Andrey Freitas, presidente executivo da ABIFINA e diretor do IdQ, apresentou as diversas origens dos insumos farmacêuticos, que podem vir da base química na petroquímica, mas também dos extratos vegetais, extratos animais e da biotecnologia. Comentou que as empresas tem trabalhado com expansão de negócios, investimentos em ciência e tecnologia e mão-de-obra qualificada, mostrando que há um grande interesse em transformar a realidade do setor e como podemos, em conjunto, contruir avanços significativos para a indústria farmoquímica.
Norberto Prestes, presidente executivo da Abiquifi, apresentou o cenário mundial e nacional da produção de IFAs e o reflexo das mudanças geopolíticas, que estão impactando o setor. Marcelo Morales, assessor do Senador Astronauta Marcos Pontes, abordou a importância do trabalho em consonâcia da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Executivo nas propostas legislativas para construção de um projeto de nação para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos no Brasil e avanço do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Ao longo do evento, representantes das indústrias Globe Química, Centroflora, ITF Chemical e Libbs deram seus depoimentos como setor privado para mostrar a importância e necessidade de políticas públicas estruturantes como eixo estratégico para a soberania sanitária nacional e para a autonomia produtiva de IFAS no Brasil.
Jorge Costa, assessor da vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, apresentou os resultados do 3º Censo do setor Farmoquímico. O estudo foi realizado no âmbito do Acordo Fiocruz-Abifina-Abiquifi, que tem o objetivo de desenvolver novas proposições para recuperação e desenvolvimenot do setor farmoqu´pimico nacional em um cenário de pós-pandemia.
O presidente executivo da ABIFINA também abordou as principais propostas legislativas, como o Projeto de Lei 4209/2019 (Priorização de registro de medicamentos contendo IFA nacional), PL 2583/2020 (Estratégia Nacional de Saúde), PL 2142/2025 CD (PLS 08/2018 – Alteração para medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros), PL 5328/2023 (Priorização nacional nas compras por laboratórios públicos).
