ABIFINA, representada por Fernanda Costa, especialista em Comércio Exterior e Cadeia Química, participou da 2ª Reunião Geral com o setor regulado realizada no dia 16 de outubro.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama apresentou as atualizações do Projeto FDD, que está em fase de finalização, em consolidação interna dos documentos. O 2º Workshop sobre bases técnico-científicas da Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos será realizado em 21 e 22 de novembro, de forma híbrida, onde será apresentado o documento orientador do Ibama sobre avaliação de risco.
Em relação às normativas em elaboração, ambas as Instruções Normativas Conjuntas (INC) de ‘passivo de processos’ e desburocratização de alteração de registro estão aguardando assinatura dos dirigentes do Ibama, Anvisa e Mapa para posterior publicação. Já a INC sobre 3Rs já foi encaminhado ao Mapa para consulta pública e as Instruções Normativas (IN) de espécies exóticas, invertebrados exóticos usados como agentes de controle biológico e lista de espécies microbianas, já estão em consolidação das contribuições e análise jurídica, respectivamente. Há também uma importante discussão em andamento sobre a reavaliação do Tiametoxan (consulta pública do parecer técnico), do Fipronil, Imidacloprido e Clotianidina. No caso dos dois últimos, as avaliações de pleitos de registro e pós-registro foram retomadas.
Na ocasião, também foram apresentados os dados sobre os pleitos deferidos e em análise pelo órgão.
