O Grupo de Trabalho (GT) de Propriedade Intelectual do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis) se reuniu no dia 22 de março, em Brasília. A pauta foram os problemas técnicos relativos aos pedidos de priorização de patentes.
O GT irá definir quais dos 56 produtos publicados recentemente como PDPs na Portaria 704/2017 (Anexo II) pelo Ministério da Saúde podem ser submetidos para análise prioritária no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A priorização é regulada pela Resolução nº 80, do INPI, que inclui medicamentos para HIV, câncer e doenças negligenciadas. Os resultados serão apresentados na próxima reunião do GT de Propriedade Intelectual, que será realizada no dia 5 de abril.
Estiveram presentes na reunião a consultora da ABIFINA Ana Claudia Oliveira; Luciene Amaral, do Ministério da Saúde; Cleila Pimenta, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Tatiane Schofield, da Interfarma; Ana Cecília, da Pró-Genéricos; Liane Lage, do INPI; Carla Silveira, de Farmanguinhos; e Monica Caetano, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
