A ABIFINA atuou ativamente como parte do GT
A ABIFINA atuou ativamente como parte do Grupo Técnico (GT) instituído no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), com a missão de avaliar o arcabouço normativo da Propriedade Intelectual.
Junto com outras 9 instituições, a ABIFINA foi selecionada para compor o GT, que foi instituído em 25 de fevereiro de 2022, com mandato de um ano a partir de 7 de março de 2022.
Ao longo do processo, o GT realizou levantamento de dados e mapeou dispositivos para revisão, formando grupos de Diálogos Técnicos (DTs), que se reuniram de julho de 2022 a janeiro de 2023.
A ABIFINA teve uma participação expressiva nessas discussões, reforçando seu comprometimento em contribuir para a melhoria do arcabouço normativo da Propriedade Intelectual no país, em consonância com a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual.
Com a conclusão dos trabalhos do GT, os próximos passos incluem a apresentação dos resultados ao GIPI, a avaliação e reflexão sobre os resultados alcançados para identificar as propostas que devem avançar como propostas de governo, aprofundar a análise de impacto regulatório, realizar consulta pública e encaminhar proposta de atualização normativa.
Foi enviado pelo GIPI o relatório final do GT para avaliação de normativos de Propriedade Intelectual. O documento contém o levantamento de dados, mapeamento de dispositivos para revisão, os diálogos técnicos realizados e a conclusão. Para ler o Relatório Final, acesse aqui.
A ABIFINA continua comprometida em contribuir para o desenvolvimento de políticas relacionadas à Propriedade Intelectual no país.
