Marcos Vinícius de Souza, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), participou da reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA no dia 28 de abril, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Ele apresentou o novo modelo de atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi).
Segundo diagnóstico realizado sobre a situação atual do grupo, dez problemas relevantes foram identificados. Entre eles, estão descontinuidade das reuniões, falta de acompanhamento dos temas, decisões relevantes tomadas em nível técnico e tentativa de consenso a qualquer custo. Com base nessas conclusões, a proposta do Mdic para o Gipi foca em quatro pontos: transparência, tomada de decisão independentemente de consenso (embora deva-se buscá-lo), discussões com base em análises e dados mais aprofundados, e foco em resultados (considerando os impactos das decisões do Gipi na sua implementação pelos órgãos participantes).
Souza também explicou os impactos e oportunidades do projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). Trata-se de um acordo experimental de cooperação entre os escritórios de patentes brasileiro e norte-americano que possibilita compartilhar e priorizar o trabalho de exame técnico de um determinado pedido de patente.
O acordo tem validade por dois anos ou 150 pedidos (o que ocorrer primeiro) e envolve exclusivamente patentes relativas ao setor de petróleo e gás.
Além da participação de membros do Conselho Administrativo da ABIFINA e representantes de empresas associadas, a reunião contou com a presença de Mauro Maia, vice-presidente do INPI; Daniel Pinto, que será o novo Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty; Claudia Chamas, do CDTS/Fiocruz; Pedro Barbosa, do escritório Denis Barbosa Advogados; Luciano Lobo, da PróGenéricos; e Luciene Amaral, da SCTIE/Ministério da Saúde.
