A última reunião do Comitê Farmo foi realizada na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, com o objetivo de tirar dúvidas sobre a nova estrutura da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). No dia 19 de setembro, o encontro reuniu sócios dos segmentos farmacêutico e farmoquímico, sob a coordenação da analista técnica da ABIFINA Marina Moreira.
O gerente-geral da GGMED, Varley Dias Sousa, e outros dirigentes apresentaram a estrutura organizacional da área e os projetos que são aplicáveis à Lei nº 13.411/2016.
Eles também falaram do andamento de ações importantes na área de medicamentos. Com relação aos pedidos de concessão e de renovação de registro, o fluxo processual está sendo revisto para atender à atual regulação. Quanto ao registro e pós-registro, as petições estão sendo agrupadas por áreas com o objetivo de reduzir o atraso nas análises. Ressaltou-se a importância dos associados observarem o Edital de Chamamento nº 11/2017 (interesse em manter ou desistir do processo para genéricos e similares).
Os informes do segmento farmoquímico incluíram a possibilidade de a apresentação dos testes microbiológicos ser dispensada em casos excepcionais, mediante justificativa; o processo de revisão da RDC 57/2009 (registro de insumos farmacêuticos ativos – IFAs); e as auditorias pós-registro, assunto que deve ser retomado em 2018.