Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais da ABIFINA, esteve presente no lançamento do estudo “Fortalecimento da Propriedade Intelectual no Brasil”, organizado pela Câmara Americana de Comércio – Amcham Brasil, em Brasília no dia 11 de dezembro.
O evento teve a participação do Marcio Elias Rosa, Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); Juliana Ghizzi Pires, Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual do MDIC; Julio Cesar Moreira, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); Ministro Eugênio Garcia, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; do Deputado Júlio Lopes, Presidente da Frente Parlamentar Mista de PI e Combate à Pirataria e diversas empresas e entidades.
O encontro enfatizou a relevância de avançar na agenda de Propriedade Intelectual (PI), como uma ferramenta estratégica para impulsionar a inovação, atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Marcio Rosa enfatizou que fortalecer a PI é uma prioridade do governo do presidente Lula, visto como central para o desenvolvimento econômico, atração de investimentos e segurança jurídica. O MDIC está trabalhando para reduzir o backlog de patentes, investir em infraestrutura e tecnologia, além de realizar concursos para ampliar a equipe do INPI.
Juliana Ghizzi Pires, do Departamento de Política de Propriedade Intelectual, destacou a criação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, essencial para os avanços recentes. Ela também mencionou a importância da PI na Nova Indústria Brasil, reforçando a necessidade de integração entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o setor produtivo.
O documento, que pode ser acessado na íntegra aqui, contém 24 propostas em 6 áreas:
- Fortalecimento institucional do INPI
- Participação do Brasil no sistema internacional de Propriedade Intelectual
- Combate à pirataria de mercadorias
- Combate à pirataria no ambiente digital
- Aperfeiçoamento do Marco Legal de Propriedade Industrial
- Estímulo à Inovação
