O processo de consulta pública para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) está aberto para colher subsídios considerando o novo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15 da CDB).
A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade e usar sustentavelmente os componentes da biodiversidade, assim como promover a justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade.
Assim, a EPANB é também um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras para o alcance das metas estabelecidas. No novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade foram definidos 4 objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030 (Decisão 15/4) que objetivam deter e reverter a perda de biodiversidade para colocar a natureza em um caminho de recuperação para alcançar a visão de 2050 para a biodiversidade.
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