A Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma reunião virtual do grupo de discussão sobre o coronavírus em 24 de abril. A ABIFINA participou por meio de Juliana Megid, diretora de Relações Institucionais da entidade.
A Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) da Anvisa abriu a reunião pedindo às empresas atenção quanto ao enquadramento de pedidos na RDC 348/2020, que dá tratamento extraordinário para registro de produtos ligados à Covid-19. A GGMED apresentou os números até então – 40 processos no total, sendo 11 anuídos ou em vias de anuência.
A reunião abordou também a nova norma de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAS). A Anvisa afirmou que está preparada para receber a documentação dentro do novo modelo.
Ao final, as entidades participantes expressaram preocupação com a reunião seguinte, que abordará a possibilidade de concessão temporária de isenção de testes de controle de qualidade para produtos importados que já tenham sido analisados pelo fabricante fora do País. Esta seria mais uma medida extraordinária em função do coronavírus.
Para o setor, a falta de controle de qualidade de medicamentos importados em território nacional pode trazer impactos negativos para a saúde pública, mesmo que a medida seja aplicada somente durante a pandemia. Acesse o ofício das entidades encaminhado à Anvisa.