No dia 24 de maio, ocorreu a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O encontro, presidido pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, teve como objetivo principal direcionar maior atenção a setores específicos. O secretário ressaltou a importância de abordar questões relacionadas à saúde, falsificação de remédios, segurança alimentar e outros temas que afetam de forma significativa os consumidores mais vulneráveis.
O Conselho possui uma ampla variedade de temas em sua pauta, porém, o foco será dado àqueles que tratam dos bens jurídicos mais importantes e urgentes. O objetivo é estabelecer uma rede de combate à pirataria, ao contrabando e aos delitos contra a propriedade intelectual dentro do Ministério da Justiça, contando com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil organizada. Somente por meio do esforço conjunto de todos os conselheiros será possível encontrar convergências e enfrentar esse problema sistêmico em nosso país, promovendo a conscientização da sociedade”, declarou o secretário-executivo.
A ABIFINA foi representa nessa ocasião por Cristina Ropke, que é diretora de Biodiversidade da entidade, membro titular do CNCP e relatora da Comissão Especial de Saúde.
