Jarbas Barbosa se despede da Anvisa e faz balanço de sua gestão em evento na ABIFINA
Dirigentes e associados da ABIFINA se reuniram em clima de celebração na quinta-feira, 12 de julho, em reunião do Conselho Administrativo, na sede da entidade, para homenagear o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.
Após três anos à frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa deixa o cargo de diretor-presidente no próximo dia 19 de julho. Sua gestão deixa um legado importante para a área de saúde pública, especialmente o complexo industrial da saúde. O dirigente foi o convidado da Reunião Conjunta do Conselho Administrativo da ABIFINA, realizada no dia 12 de julho, onde falou de suas realizações e dos desafios que a agência deve enfrentar no curto e no médio prazo.
Barbosa atuou ativamente para melhorar e aperfeiçoar a regulação sobre a produção e comercialização de produtos farmoquímicos no país. “Ter uma regulamentação adequada, com o máximo de convergência internacional possível, é um fator não só de progressão da saúde e de garantia de acesso das pessoas a medicamentos e produtos, mas é também uma garantia de que o que é produzido aqui tem respeitabilidade lá fora, porque todos sabem que o padrão que a gente utiliza aqui é um padrão que leva em conta os mais altos requerimentos de qualidade”, argumentou.
Entre as marcas de sua gestão está a preocupação com o interesse público e a saúde coletiva acima das disputas partidárias e o reconhecimento do impacto das decisões da agência nos setores regulados. “A Anvisa é uma agência extremamente relevante para o Brasil e tem um papel fundamental para que a gente consiga continuar desenvolvendo nossa área de produção farmacêutica e produtos para a saúde”, defendeu.
Outro destaque de sua atuação está o esforço em manter a Anvisa aberta ao diálogo com diversos setores regulados, como a indústria e as associações de pacientes, além do próprio Congresso Nacional. A aproximação com os parlamentares, inclusive, permitiu a elaboração de ao menos nove projetos de leis que aperfeiçoam e modernizam a legislação brasileira. “Acredito que [o diálogo] é obrigatório. Qualquer serviço público tem que ouvir todo mundo a quem ele presta serviço para poder melhorar”, afirmou.
A lista de mudanças que sua gestão promoveu na agência passa ainda pela modernização dos processos e busca por mais eficiência, que resultou, por exemplo, na redução do backlog dos pedidos de registro. Após a convergência de entendimentos com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e mudanças na lei 13.411, o número de registros pendentes caiu de 780 para menos de cem, e a expectativa é de que as aprovações sejam zeradas em 31 de agosto. “Além de termos maior agilidade, as pessoas têm maior acesso. Quanto mais remédio a gente tem no mercado, a tendência é que a gente tenha produtos mais acessíveis, porque o ambiente tem mais competição”, explicou.
A inserção internacional da agência também avançou sob o comando de Barbosa. A agência é o único órgão regulador da América Latina a integrar o Conselho Internacional de Harmonização (ICH). Para ele, a atuação no âmbito internacional traz benefícios para toda a indústria. “A Anvisa tem que sentar nesses fóruns como protagonista. Para um país com o tamanho do Brasil e uma indústria nacional crescente e dinâmica, a inserção internacional da Anvisa representa também a inserção internacional do regulado”, defendeu.
Jarbas deixa a diretoria da Anvisa para assumir o cargo de Diretor-Associado da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), da Organização Mundial de Saúde (OMS).