A ABIFINA, em reunião conjunta dos Comitês de Propriedade Intelectual & Inovação e de Biodiversidade, coordenados por Ana Claudia Oliveira, consultora ad hoc da entidade, recebeu na última quarta-feira (10/03) representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – Liane Lage, Diretora de Patentes; Claudia Magioli, Coordenadora Geral de Patentes; e Daniel Golodne, Chefe da Divisão de Biologia Molecular e Correlatos (DIMOL), para apresentarem a visão do INPI sobre o exame de pedidos de patentes de seres vivos e partes dos mesmo, particularmente, de pedidos de patentes de extratos vegetais e de medicamentos fitoterápicos; e esclarecer dúvidas dos associados.
Claudia Magioli e Daniel Golodne apresentaram a visão do INPI e a interpretação das diretrizes de exame de pedidos de patentes de biotecnologia, após a revisão e a publicação dos resultados da consulta pública e após a publicação da Instrução Normativa nº 118, de 1º de dezembro de 2020.
Dentre as questões mais relevantes tratadas em reunião está a possibilidade de patenteabilidade de extratos e composições de extratos, desde que estes não sejam mera diluição e desde que apresentem os requisitos e condições de patenteabilidade. Essa constatação quebra um paradigma presente há muitos anos nas indústrias farmacêuticas, agroquímicas e de saúde animal, que era o entendimento da impossibilidade de proteção intelectual de derivados de matéria-prima natural, o que pode ocasionar em muitas oportunidades para a indústria nacional.
