Comite Relgov 11 09 26

O Comitê de Relações Governamentais da ABIFINA reuniu-se no dia 11 de setembro, em formato virtual, para acompanhar a regulamentação da Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS), alinhar a participação na missão empresarial ao México e discutir a estratégia de divulgação do estudo sobre a cadeia química brasileira. 

Em relação à ENSCEIS, foi informado que documentos da regulamentação ainda circulam internamente no Ministério da Saúde. Segundo as discussões, a linha principal estaria encaminhada, mas permaneceriam em definição aspectos relacionados à governança da estratégia, à composição interministerial, aos critérios para empresas e produtos estratégicos e à distribuição das regras entre o decreto e as portarias posteriores. 

O Comitê avaliou ainda documento elaborado pelo Grupo FarmaBrasil com propostas complementares para a regulamentação. A análise apresentada foi de que o material não contraria o posicionamento da ABIFINA e aprofunda pontos como governança. A participação conjunta foi considerada importante para reforçar a convergência do setor. Após a publicação do decreto, a entidade deverá aprofundar as contribuições para as normas específicas, incluindo temas de interesse dos segmentos farmoquímico e de produtos biológicos. 

Outro tema foi a missão empresarial ao México, programada para os dias 21 a 23 de setembro. O encontro foi considerado oportuno para ampliar o diálogo com o governo e o regulador mexicanos, empresas locais, representantes do governo brasileiro e da Anvisa. Também foi destacada a possibilidade de apresentar as capacidades produtivas das empresas brasileiras e discutir oportunidades de acesso ao mercado mexicano. ABIFINA fará parte da delegação da missão empresarial. 

A reunião também tratou do estudo sobre a cadeia química, desenvolvido no âmbito do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ). Foi proposta uma rodada de apresentação do material a representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, com recortes específicos para saúde, insumos farmoquímicos e defensivos agrícolas. A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre a dimensão da cadeia química e a importância da indústria instalada no Brasil.

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