A Coalizão pela Biodiversidade voltou a se reunir no dia 6 de abril para fechar um posicionamento quanto aos pontos críticos do PLC 02/2015. O texto será discutido novamente na Câmara, após a aprovação recente no Senado. 

 

Alguns dos aspectos mais polêmicos são a definição do elemento principal de agregação de valor ao produto, a mudança do conceito de população tradicional, o estabelecimento da repartição de benefícios apenas a partir da vigência da nova lei (com desconto de 90% das multas já aplicadas), a possibilidade de acordos com as comunidades tradicionais e o acordo setorial. 

 

Ana Claudia Oliveira, gerente técnica e de Propriedade Intelectual da ABIFINA, esteve presente na reunião representando a ABIFINA. 

Anterior

Indústria debate patenteamento de material biológico

Próxima

Entidades avaliam junto à Anvisa consulta pública sobre pós-registro