Criação da Agência Nacional dos Agroquímicos está entre as propostas do setor produtivo para agilizar regularização desses produtos
A Câmara Setorial da Fruticultura buscará criar estratégias para esclarecer a população quanto ao uso de agrotóxicos no campo e agilizar a regularização de defensivos específicos para “minor crops” – culturas para as quais falta ou há número reduzido de defensivos registrados. A discussão ocorreu nesta terça-feira, 4 de setembro, no auditório térreo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo o coordenador de Agrotóxicos e Afins do ministério, Luis Eduardo Rangel, o Mapa e os estados fazem mais de 45 mil ações de fiscalização por ano para garantir que todos os agrotóxicos utilizados não afetem a produção. “A meta é não haver intoxicações, por isso temos uma fiscalização rígida. O que queremos é nos aproximar cada vez mais de uma produção agrícola sustentável”, afirmou.
Rangel destacou ainda a necessidade de acelerar o processo de regularização do uso dos defensivos agrícolas para produção de determinadas culturas. Para isso, é necessário estabelecer uma estratégia emergencial desenvolvendo estudos de resíduos para as culturas que apresentaram problemas nos programas de monitoramento. Além disso, é necessário que haja um projeto de longo prazo para resolver o problema no Brasil que resulte na criação de um fundo para financiar estas atividades.
Uma das propostas trazida pelo setor produtivo foi a criação da Agência Nacional dos Agroquímicos, centralizando o processo de análise e fiscalização que atualmente passa por três instituições, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Mapa. O objetivo seria viabilizar o registro de agrotóxicos para culturas com baixo suporte fitossanitário – em sua maioria hortaliças e frutas -, de acordo com diretrizes internacionais estabelecidas e reconhecidas no âmbito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Codex Alimentarius. O Governo, no entanto, pretende melhorar o sistema atual, pois identifica possibilidades de avanços nas relações entre os ministérios.
De acordo com Carlos Prado, presidente da Câmara da Fruticultura, além da agilidade na regularização desses produtos é necessário que o consumidor esteja esclarecido quanto à segurança dos alimentos que os utilizam. “É preciso tirar da cabeça do consumidor que estamos consumindo venenos”, disse ele.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Autor: Carlos Mota
