O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Otávio Brandelli, esteve frente a frente com associados da ABIFINA nesta quarta-feira, dia 9 de abril, na sede da entidade, para apresentar as prioridades do órgão para 2014. Na reunião realizada no Rio de Janeiro, Brandelli dividiu sua preocupação com a aplicação excessiva do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (segundo o qual uma patente valerá no mínimo dez anos a partir da concessão), em consequência do atraso na análise dos processos. Acabar com o problema do chamado backlog é a prioridade de sua gestão, garantiu o presidente do INPI. O Instituto está desenvolvendo um estudo para comprovar que os investimentos na sua melhoria interna compensam financeiramente o custo da extensão, por exemplo, de uma patente farmacêutica.


Para resolver os problemas do INPI, Brandelli defende a contratação de novos servidores e aumento de salários, para tornar a carreira mais competitiva, visto que o índice de evasão de examinadores de patentes é considerável. Outros pontos mencionados foram a necessidade de investir em tecnologia da informação e na disseminação da informação tecnológica.


Em resumo, o foco do Instituto é na agenda interna – organizar a casa para poder funcionar melhor, considerando como metas imediatas frear o crescimento do backlog e reduzir o tempo do exame para menos de dez anos. O presidente do INPI enfatizou que o Governo federal está comprometido com a melhoria do órgão, já tendo ampliado o orçamento e autorizado novo concurso.


Os associados aproveitaram para entender a posição do novo presidente do INPI sobre temas sensíveis, como os contratos de tecnologia. Segundo Brandelli, a autarquia precisa seguir normativos do Banco Central, Receita Federal, decretos-lei e outros, e não cabe ao INPI alterá-los. Sobre as diretrizes de análise de biotecnologia, para as quais a ABIFINA encaminhou contribuições, a expectativa é que sejam analisadas no fim de maio.


O primeiro vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o diretor de Propriedade Intelectual, Reinaldo Guimarães, fizeram parte da mesa junto com Brandelli, debatendo temas como TRIPS Plus, acordos multilaterais de comércio e o papel da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

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