Volume seria suficiente para pulverizar quase 400 mil hectares. São Paulo lidera ranking dos estados; inseticida Tiametoxam e herbicida Paraquate estão entre os mais encontrados
A apreensão de defensivos agrícolas ilegais no Brasil em 2024 chegou a 345 toneladas, segundo levantamento do Observatório de Ilegais da ABIFINA, elaborado por Fernando Marini, consultor da entidade para o combate de produtos ilegais no segmento de insumos agropecuários. O Observatório reúne os resultados de ações das autoridades brasileiras para combater a pirataria. Isso equivale a quase 14 contêineres cheios. A expressiva quantidade de produtos apreendidos seria suficiente para pulverizar 400 mil hectares das lavouras brasileiras — área equivalente a 570 mil campos de futebol.
Lideraram as apreensões no período o inseticida Tiametoxam (18,5 toneladas) e o herbicida Paraquate (17,6 toneladas), este último proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2020. Em seguida, estão o herbicida Glifosato (9,9 toneladas) e o inseticida Benzoato de emamectina (8,8 toneladas). Chama atenção o fato de que 262 toneladas das mercadorias apreendidas sequer puderam ter o ingrediente ativo identificado, o que reforça o alto risco à saúde pública caso esses insumos chegassem ao mercado.
As autoridades policiais, agropecuárias e aduaneiras brasileiras realizaram 112 operações especiais em 2024, com a finalidade específica de combater a pirataria de insumos agropecuários. Foram ações bem-sucedidas, apesar das dificuldades orçamentárias, da falta de pessoal e das tentativas das organizações criminosas de obstruir as operações.
Como resultado, 430 suspeitos foram detidos e poderão ser condenados por crimes como contrabando, falsificação, roubo, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com a mudança da Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785/2023), as penas para quem cometer crimes relacionados a esses produtos aumentaram de quatro para até nove anos de reclusão em regime fechado.
Ranking dos estados
Quanto à distribuição geográfica, uma única operação resultou na apreensão de 141,4 toneladas de produtos piratas no estado de São Paulo, que liderou o ranking. Em seguida, aparecem os estados de Goiás (71,5 toneladas), Minas Gerais (27,2 toneladas) e Paraná e Mato Grosso do Sul (25 toneladas cada).
As maiores apreensões do herbicida Paraquate continuam ocorrendo no Rio Grande do Sul. A maior parte desses produtos é de uma única marca registrada na Argentina. O mesmo padrão se repete em Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e Mato Grosso do Sul. Observou-se, ainda, o crescimento nas quantidades apreendidas do inseticida Tiametoxam, utilizado em culturas como milho, soja e algodão.
Quantidades apreendidas por estado da União
Distribuição espacial
Para se ter uma ideia da capacidade de aplicação dos produtos apreendidos, o Observatório de Ilegais da ABIFINA fez uma estimativa das áreas que poderiam ser tratadas conforme o tipo de cultura a que esses insumos seriam destinados.
Uma área de quase 400 mil hectares poderia ser tratada com as 345 toneladas de defensivos ilegais apreendidos. Foi feito um ranking por tipo de cultura associado aos diferentes princípios ativos aplicáveis. O inseticida Tiametoxam poderia ser utilizado em 243.750 hectares de lavoura de milho; o Benzoato de emamectina, em 128.832 hectares de soja; e o herbicida Paraquate, em 14.011 hectares também de soja.
Tipificação criminal
Em relação à proporção de apreensões por categoria de ilícito, o quadro a seguir mostra a predominância dos casos de contrabando, seguidos pela falsificação e pelo roubo de pesticidas.
Os casos de falsificações têm uma particularidade: as quantidades apreendidas não são divulgadas com precisão, uma vez que inexiste um inventário pormenorizado desses dados. Assim, subentende-se que os volumes efetivos de produtos falsificados são consideravelmente maiores do que os registrados nas estatísticas.
Sobre o Observatório de Ilegais da ABIFINA
O banco de dados do Observatório de Ilegais da ABIFINA é construído a partir de notícias da imprensa e informações obtidas em contato com entes públicos e privados. Por não se tratar de dados oficiais, reforça-se a urgência de um órgão público que centralize e disponibilize estatísticas confiáveis sobre a pirataria de insumos agropecuários.
“O Observatório de Ilegais é uma iniciativa estratégica para dar visibilidade a um problema estrutural que precisa ser enfrentado com políticas públicas integradas e atuação coordenada entre os setores público e privado”, destaca Andrey Freitas, presidente-executivo da ABIFINA.
Dentro da categoria mais ampla de insumos agropecuários, os defensivos agrícolas lideram as apreensões no Brasil, impulsionadas pela diferença de preços em países vizinhos, o que favorece o contrabando. A partir de 2010, também cresceram os casos de falsificação e roubo, aumentando a insegurança no campo e exigindo a atuação de delegacias especializadas. Produtos veterinários, por seu alto valor, também são alvo dessas práticas.
O combate à pirataria protege lavouras, agricultores e a competitividade do agronegócio, reduz perdas fiscais, inibe o crime organizado e contribui para que recursos públicos sejam aplicados em áreas essenciais.
