Após extensas discussões ao longo de 2024, a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Medicamentos, encerrou no dia 4 de dezembro o Grupo de Trabalho (GT) criado para coordenar a elaboração de diretrizes relacionadas à adequação do registro de medicamentos similares e novos, bem como ao registro de potenciais genéricos e similares. O GT também abordou ações voltadas à não comercialização de medicamentos de referência.
A ABIFINA, uma das entidades que representaram o setor produtivo de medicamentos, esteve presente e participou ativamente das discussões. Entre os temas debatidos, destacaram-se as dificuldades na adequação de medicamentos similares sem referência, a demora na inclusão de produtos na Lista de Medicamentos de Referência e a falta de previsibilidade nos prazos para a conclusão das análises.
Na última reunião, foi apresentada uma proposta de texto normativo que aborda a questão dos medicamentos similares únicos no mercado e dos similares sem referência. Essa proposta será disponibilizada nos próximos dias para Consulta Pública. A ABIFINA foi representada nesse GT por Marina Moreira, especialista em Assuntos Regulatórios da entidade, e pelo Laboratório Cristália, seu associado.