Dando continuidade aos trabalhos relativos à norma para pós-registro de medicamentos editada este ano (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 73/2016), a ABIFINA, representada pela analista técnica Marina Moreira, e outras entidades se reuniram no dia 31 de outubro, em Brasília, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fernando Mendes e Meiruze Sousa, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (Diare), conduziram a reunião informando que a finalização do relatório sobre o Parecer de Análise Técnica da Empresa (Pate), feito por um grupo de trabalho da Anvisa, ajudará o setor a entender a nova norma.
Já no dia 7 de novembro, a Anvisa publicou a RDC 121, mantendo vigentes até 31 de janeiro de 2017 a RDC nº 48 e a Instrução Normativa (IN) nº 11, ambas de 6 de outubro 2009. Com isso, fica facultado às empresas o protocolo de novas petições de mudanças pós-registro nos termos da RDC nº 48 e da IN nº 11 ou da RDC nº 73.