O setor produtivo está engajado em encontrar soluções para o descarte correto de medicamentos não utilizados pelos consumidores, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Porém, os industriais precisarão arcar com o custo de implantação da logística necessária. Isso ficou claro em debate realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 31 de outubro. O órgão está trabalhando junto com representantes dos setores público e privado, com interface na cadeia farmacêutica, para aprovar um acordo setorial para o compartilhamento da responsabilidade da destinação final, conforme estabelecido pela PNRS. Inclusive o consumidor terá obrigações, devendo entregar os resíduos em um posto de coleta.
A Anvisa convidou para o encontro representantes dos setores industriais de Lâmpadas, Embalagens e Óleos Lubrificantes – que estão mais adiantados na estruturação dos acordos setoriais – para apresentarem suas experiências. Houve também a apresentação de um caso de sucesso de logística reversa: a do setor de defensivos agrícolas, apresentado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev). A Abifina participa das discussões do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Descartes de Medicamentos e foi representada no evento pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Em nova reunião com a Anvisa, no dia 1º de novembro, o GTT apresentou versão preliminar do cronograma do estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a logística reversa, além do status dos Subgrupos de Trabalho (Coleta; Gerenciamento; Destinação Sanitária e Ambiental; Informação e Mecanismo de Incentivo; Medidas de Não Geração e Redução). O professor Marcos Vargas, da Universidade Federal Fluminense, mostrou a proposta de viabilidade econômica, cuja elaboração teve início em outubro. O trabalho, encomendado pela Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), está sendo feito em parceria com a Unicamp. A universidade deverá gerar um primeiro relatório em dezembro de 2011 para apresentar ao GTT.
“Após as discussões no encontro, foi possível avaliar que ainda há trabalho a ser feito pelos subgrupos. O GTT deverá, nos próximos meses, avançar no debate sobre cenário e modelagem da proposta de logística reversa, buscando se aproximar de um acordo setorial”, analisa Diva.
(Fonte: Abifina – 14/11/2011)
