Durante o encontro, a entidade apresentou propostas para aprimorar a condução dos programas e sugeriu novo diálogo entre governo e setor produtivo após a conclusão das análises em andamento.
A ABIFINA participou de reunião com a equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, dia 9/10. Na pauta, os processos de avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em andamento; os recursos já submetidos; as expectativas para a conclusão dessas análises e para a efetiva formalização das parcerias; e a possibilidade de uma nova janela de submissão de projetos de PDPs e PDILs.
Participaram pela ABIFINA o presidente executivo, Andrey Freitas; os membros do Conselho Administrativo Marcus Soalheiro (Nortec Química), 1º vice-presidente; Juliana Megid (EMS), vice-presidente de Assuntos Regulatórios; George Cassim (Libbs), diretor de Relações Governamentais e Legislativas; e Roberto Altieri (Blau), diretor do Segmento Farmacêutico, além das representantes das associadas ligadas ao tema: Sílvia Pereira da Silva Santos (Farmanguinhos), Lucelena Rodrigues Quadra (Microbiológica) e Renata Veiga Araújo (Eurofarma).
Depois de uma rodada inicial de apresentações, a reunião foi conduzida pelo diretor Igor Bueno, a partir de perguntas enviadas previamente pela ABIFINA.
O diretor informou que, em função do grande número de recursos apresentados, a previsão do MS é apresentar as decisões em blocos, à medida que esses recursos tiverem concluída sua análise. Segundo ele, “é uma forma de avançarmos para a fase seguinte, de formalização dos contratos, de modo a dar prosseguimento aos ciclos já realizados em 2025. Não haverá início de um novo ciclo de PDPs nem de PDILs antes da finalização dos processos em avaliação.”
Ele também afirmou que o Ministério pretende avaliar internamente os pontos positivos e as dificuldades encontradas nesses processos, garantindo que a experiência adquirida seja utilizada como elemento de aperfeiçoamento dos programas. Nesse sentido, o presidente executivo da ABIFINA, Andrey Freitas, sugeriu que, concluída essa etapa interna de avaliação pelo MS, fosse realizada uma etapa de diálogo aberto com o setor produtivo — envolvendo laboratórios públicos e privados — com o objetivo de pensar estrategicamente os próximos passos dos programas de PDPs e PDILs.
“É importante que seja um momento de construção, a partir da experiência dos atores envolvidos nos processos, para o futuro desses programas. Buscamos, desse modo, a transformação estratégica dessas políticas de governo em políticas de Estado”, afirmou Freitas.
Juliana Megid, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da ABIFINA, sugeriu, de modo complementar, que, encerrada a avaliação dos processos em andamento, houvesse uma etapa com o setor produtivo antes do diálogo estratégico sugerido pelo presidente executivo.
“É fundamental que possamos depurar as experiências vivenciadas, com a apresentação, pelo setor produtivo, de sua perspectiva sobre todas as questões enfrentadas. Não se trata de discutir novamente os casos já encerrados, mas de apresentar uma visão crítica sobre todo o processo, trazendo mais elementos para fundamentar a construção estratégica que será feita posteriormente”, afirmou Megid.
Outro ponto tratado na reunião foi a preocupação com a abertura para parcerias diretas entre multinacionais sem operação no Brasil e instituições públicas. George Cassim, diretor de Relações Governamentais da Libbs, destacou a importância de construir incentivos para que os processos de chamamento dos laboratórios públicos evitem esse tipo de arranjo e privilegiem as parcerias com empresas nacionais ou com multinacionais que produzam localmente.
“Em alguns momentos, esse tipo de arranjo faz parecer que não houve interesse das empresas nacionais em participarem das parcerias, o que não é verdade. Acaba sendo um desvirtuamento da própria racionalidade do programa de PDPs”, afirmou Cassim.
“Vemos com preocupação esse tipo de situação, que tem impactos negativos similares a outros casos que vem ocorrendo: um projeto de PDP no qual a farmoquímica nacional desenvolve o IFA, mas não tem espaço para sua comercialização, em função de atrasos na transferência de tecnologia para o laboratório público e da posição da empresa em comercializar o medicamento no Brasil tendo, como fornecedor do IFA, um parceiro com produção em outro país, sem incluir a farmoquímica nacional em seu registro no Brasil”, afirmou Soalheiro.
O diretor Igor manifestou-se favoravelmente às considerações efetuadas e afirmou que elas farão parte do diálogo estratégico que levará ao aprimoramento dos programas.
