O impasse decorrente da anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em pedidos de patentes foi tema de audiência da ABIFINA com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no dia 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, e a diretora substituta de Patentes, Liane Lage, receberam os vice-presidentes da entidade, Nelson Brasil e Reinaldo Guimarães, além da consultora técnica Ana Claudia Oliveira e o consultor jurídico Pedro Barbosa.
Também foram discutidos na reunião entraves como a demora nas publicações relacionadas ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), pedidos de cópias de processos solicitados pela ABIFINA e ainda não recebidos, regras para averbação de contratos e entendimento de conceitos relacionados aos processos de patentes.
A ABIFINA encaminhará para o INPI os casos concretos apontados no encontro para que a Diretoria de Patentes possa respondê-los. Posteriormente, será agendada uma nova audiência para discutir os pontos pendentes.