Andrey Freitas destacou riscos à saúde, à biodiversidade e ao setor produtivo, defendendo ações integradas e maior rigor contra crimes que ameaçam a soberania nacional
No dia 9 de dezembro, o presidente-executivo da ABIFINA, Andrey Freitas, representou a entidade na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. A cerimônia foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ), e reuniu representantes do setor produtivo, do governo federal e de entidades especializadas.
A solenidade reafirmou o compromisso do Congresso com políticas estruturadas de enfrentamento ao mercado ilegal, que compromete a economia formal, a saúde da população e a segurança nacional.
Pirataria como questão transversal e crescente
Em seu pronunciamento, Andrey destacou que a pirataria e a biopirataria assumiram dimensões mais complexas e disseminadas, exigindo coordenação entre diversos atores públicos e privados.
“A gente percebe, pela diversidade de entidades que compõem a mesa e a plateia, como isso se tornou uma questão transversal, como ganhou escala e escopo, e como é necessário que nós possamos atuar conjuntamente para fazer o devido enfrentamento.”
Representando um setor diretamente impactado pelo mercado ilegal — a química fina, a biotecnologia e os insumos estratégicos para a saúde — Andrey reforçou que o país precisa elevar o grau de resposta a crimes que afetam diretamente a população.
“É importante tornar a pirataria e a biopirataria ligadas aos segmentos relacionados à cadeia de saúde como um crime de maior potencial lesivo: fármacos, produtos de limpeza, alimentos, bebidas, suplementos alimentares, defensivos agrícolas, fertilizantes, cosméticos — tudo que afeta diretamente a saúde das pessoas deve ser tratado de forma mais grave.”
Desincentivos à prática criminosa e proteção à inovação
Andrey também ressaltou que combater o mercado ilegal é essencial para preservar investimentos em inovação, garantir concorrência leal e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
“É fundamental que nós sejamos capazes de criar um conjunto de desincentivos à prática desses ilícitos e organizar as informações disponíveis nessas entidades, trabalhando de forma inteligente para criar mecanismos de combate efetivo.”
Biopirataria: ameaça à biodiversidade e à soberania
Ao abordar especificamente a biopirataria, Andrey destacou os riscos diretos à biodiversidade brasileira.
“A biopirataria ataca talvez um dos maiores ativos do Brasil, um dos maiores diferenciais do país, que é a nossa biodiversidade. É incomensurável o dano que pode se causar quando a gente não é capaz de enfrentar adequadamente esse tema.”
Ele lembrou que a exploração irregular de recursos naturais alimenta redes criminosas, desestimula a pesquisa e compromete oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Fortalecimento institucional: INPI e CNCP no centro da estratégia
Andrey também enfatizou a importância de fortalecer instituições responsáveis por ações de inteligência e fiscalização.
“É fundamental reforçarmos instituições como o INPI para que a atuação contra a pirataria seja mais efetiva, com recursos adequados, número correto de servidores e tecnologia avançada.”
Para finalizar, Andrey destacou que a ABIFINA continuará contribuindo tecnicamente com as discussões sobre o enfrentamento ao mercado ilegal, colocando à disposição das autoridades as informações produzidas pela entidade e sua capacidade de articulação com o setor produtivo e o governo, em uma perspectiva de esforço coletivo.
Após a sessão solene, o presidente-executivo almoçou com integrantes da Frente Parlamentar, reforçando o alinhamento institucional para a continuidade da agenda de combate à pirataria e à biopirataria em 2026.
