Foi realizada, no dia 05 de novembro de 2025, em Brasília, a 43ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN.
Na reunião, foram aprovadas duas propostas de Resolução. A primeira “Altera a Resolução CGen nº 46, de 19 de março de 2025”, que estabelece o fluxo para o procedimento administrativo de verificação previsto no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e a e a segunda, que “Estabelece diretrizes e critérios para elaboração e cumprimento dos Acordos de Repartição de Benefícios Não Monetária – ARB-NM, bem como os procedimentos a serem observados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nos casos em que identificar conhecimento tradicional associado disponível em fontes secundárias em Propostas de ARB-NM que tenham a União como parte”.
Na ocasião, Ana Claudia Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA e conselheira do CGEN, apresentou o estudo de patentes de medicamentos com ativos da biodiversidade para a plenária do Conselho. Tatiana Ribeiro, diretora de biodiversidade e sustentabilidade da ABIFINA, também participou da reunião representando a entidade.
