No dia 17 de abril a ABIFINA esteve presente virtualmente em uma reunião coordenada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que teve como objetivo apresentar o posicionamento da indústria química brasileira e global em relação ao Acordo Global dos Plásticos e seus impactos nas cadeias produtivas.
Em 2022, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA 5.2), aprovou uma resolução para estabelecer um acordo global até 2024 com foco na eliminação da poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. Desde então, estão sendo realizadas rodadas de negociações para a construção do instrumento vinculante e serão 5 rodadas de negociação até que se tenha o instrumento final.
Entre os principais pontos de discussão, e que estão relacionados à posição-chave e que impactam o setor produtivo, estão os produtos químicos e polímeros preocupantes, plásticos problemáticos e evitáveis, limites de produção, design de produto, reciclagem química, transparência, financiamento e inclusão de catadores.
O documento “Revised Zero draft text”, referente ao projeto do instrumento juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos, incluindo ambiente marinho (UNEP/PP/INC.4/3/3), revisado pelo Secretariado do INC, está disponível e pode ser obtido aqui (versão inglês). Observa-se que o texto ainda carece de definições e princípios importantes e há diferentes opções textuais, que tratam desde banimento até oportunidades de gerenciamento, e também inclui informações de comércio, responsabilidades, produtos não plásticos substitutos, entre outros.
Segundo a Abiquim, no Brasil o focal point são os Ministérios do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores, mas diversas outras entidades governamentais estão participando das discussões, como o Ministério da saúde. Na ocasião, a ABIFINA manifestou sua preocupação quanto ao impacto do acordo nos setores da indústria de química fina, que utilizam plásticos entre seus materiais e produtos finais.
Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais, representou a ABIFINA no evento. O encontro também contou com a participação de diversas entidades setoriais do setor industrial brasileiro.
Associados interessados em conhecer as discussões do Acordo Global dos Plásticos devem entrar em contato com Fernanda Costa através do e-mail [email protected].
