Encontro em São Paulo reuniu autoridades e especialistas para discutir avanços e desafios do Novo Processo de Importação (NPI)
No dia 27 de agosto, a ABIFINA marcou presença no evento “Novo Processo de Importação”, promovido pela Procomex em São Paulo, com apoio institucional da entidade. O encontro reuniu especialistas, autoridades públicas e representantes do setor produtivo para debater os avanços, desafios e perspectivas da modernização do comércio exterior brasileiro.
A ABIFINA foi representada por Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais, que acompanhou os debates sobre temas estratégicos para os associados, com destaque para:
✔ O cronograma oficial da obrigatoriedade da DUIMP (Declaração Única de Importação)
✔ A integração tecnológica entre sistemas públicos e privados
✔ O aprimoramento fiscal e as novas práticas associadas ao Catálogo de Produtos
A abertura do evento contou com a participação de Márcia Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, além de representantes de diversas instituições governamentais, como:
– Igor Maia, Coordenador-Geral de Sistemas de Comércio Exterior – SECEX
– Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária – MAPA
– Coronel Roberto Menezes de Oliveira, Chefe da Divisão de Autorização – DFPC
– Elisa Boccia, Gerente de Controle Sanitário de Produtos – ANVISA
– Francine Barbosa, Coordenadora da Área Química – MCTI
– Gabriela Jordão, Chefe da Divisão de Controle – INMETRO
Igor Maia, Adriana Ejchel (RFB) e Tiago Barbosa (Secex) apresentaram o cronograma de implementação e obrigatoriedade do Novo Processo de Importação. De acordo com Tiago, a partir de 6 de outubro, todos os órgãos anuentes estarão integrados ao Portal Único, com a possibilidade de realizar operações completas no novo sistema, embora esteja previsto um faseamento gradual da obrigatoriedade.
No caso da Anvisa, o uso da DUIMP será optativo em um primeiro momento. Mônica Figueiredo, assessora da Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos (GCPAF), incentivou as empresas a aderirem voluntariamente ao novo processo, com a previsão de que em dezembro a DUIMP se torne obrigatória para uma categoria específica, preparando o setor para a obrigatoriedade ampla prevista para o primeiro semestre de 2026.
A ABIFINA reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente regulatório eficiente, transparente e alinhado às necessidades da indústria nacional, especialmente no que se refere às cadeias produtivas de insumos estratégicos e à redução de entraves logísticos no comércio exterior.
