Entidade defendeu integração entre avanços regulatórios, políticas públicas, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e ampliação do acesso a fitoterápicos no SUS
A ABIFINA participou, na última sexta-feira (28), em Brasília, do seminário promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir os avanços e desafios das novas normas para fitoterápicos industrializados. O encontro reuniu representantes da Agência, do Ministério da Saúde, de entidades setoriais, da academia e da indústria farmacêutica.
O presidente-executivo da ABIFINA, Andrey Vilas Boas de Freitas, participou da mesa-redonda “Avanços com as novas normas para fitoterápicos e o que ainda podemos evoluir no Guia de orientações para registro e notificação de fitoterápicos”, ao lado de representantes da Abiquifi, Abifisa e Sindusfarma.
Durante o debate, Andrey destacou a necessidade de considerar o avanço regulatório como parte de uma agenda mais ampla para o desenvolvimento do setor, com integração entre regulação, políticas públicas, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e acesso à saúde.
“Vivemos um momento único no Brasil, com um novo marco, mas a regulação está inserida em um contexto muito maior”, afirmou. Em sua participação, o presidente-executivo chamou atenção para a importância de articular as ações da Anvisa com outras políticas e iniciativas governamentais, incluindo aquelas relacionadas ao SUS, à biodiversidade e ao desenvolvimento produtivo.
Entre os pontos apresentados pela ABIFINA estiveram o fortalecimento da cadeia nacional de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs), a certificação de fornecedores e a formação de profissionais de saúde. Andrey também ressaltou o papel das entidades e do setor na disseminação de informações sobre as normas sanitárias e na orientação da sociedade em relação a produtos irregulares.
Outro exemplo citado foi a proposta apresentada pela ABIFINA no âmbito do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (CNPMF) envolvendo a substituição parcial de Passiflora no SUS, iniciativa que ilustra as possibilidades de articulação entre produção nacional, regulação e acesso à saúde.
Novo ambiente regulatório
O seminário teve como foco a implementação do novo marco regulatório para fitoterápicos, aprovado em dezembro de 2025. Segundo a Anvisa, as novas normas são resultado de uma construção conjunta entre a Agência, setor regulado, academia e sociedade e acompanham a evolução do conhecimento científico, das tecnologias analíticas e das práticas produtivas.
Ao longo da programação, foram debatidas mudanças no controle de qualidade dos fitoterápicos, na avaliação de segurança e eficácia, nas orientações sobre bula e rotulagem, além dos avanços e desafios relacionados à utilização desses medicamentos no Brasil.
As discussões abordaram ainda a evolução dos conceitos e critérios aplicáveis aos insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs), incluindo aspectos relacionados ao controle de qualidade e à harmonização com referências internacionais.
Para a ABIFINA, o aperfeiçoamento regulatório representa uma oportunidade para transformar o potencial da biodiversidade brasileira em inovação, desenvolvimento tecnológico e produção nacional. O desafio é fazer com que os avanços regulatórios estejam articulados a políticas e instrumentos capazes de estimular investimentos, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a medicamentos fitoterápicos.
Ana Claudia Dias de Oliveira, coordenadora das áreas Biológica (Saúde Humana e Animal), Propriedade Intelectual e Inovação da ABIFINA, também acompanhou o evento pela entidade.
