Na última segunda-feira, dia 24, a ABIFINA participou de reunião virtual organizada pela Subcomissão Especial do Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Vacinas, Imunobiológicos, Equipamentos e outros Insumos; onde foi representada pela diretora de biodiversidade da entidade, Cristina Ropke.
O evento foi solicitado pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alexandre Padilha (PT/SP), interessados em subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde -CEIS, e teve como foco a vulnerabilidade e dependência dos setores farmacêutico e farmoquímico do Brasil em relação ao mercado externo, situação explicitada com a pandemia da Covid-19.
Antes que Cristina iniciasse sua apresentação a Deputada Jandira Feghali destacou, “[ABIFINA] também uma parceira de muitos anos nessa estrada. Nelson Brasil nosso parceiro de muitos anos”.
Na sequência Cristina fez apresentação sobre o potencial da biodiversidade brasileira para a produção de fármacos. Destacou dados de estudo recente que demonstra que, ao longo de quase quatro décadas (1981-2019), de todos os novos 1,8 mil medicamentos aprovados, 50% tiveram associações de produtos naturais como fontes para essas novas drogas.
Ropke ressaltou a participação da ABIFINA em projeto realizado em parceria com o Grupo FarmaBrasil, Alanac e Abiquifi, e que debate, junto ao Governo Federal, ações de fortalecimento do setor farmacêutico. Entre elas está a priorização da produção de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs) por indústrias nacionais, como forma de incentivar a utilização da biodiversidade brasileira para a produção de insumos e medicamentos inovadores.
No entanto, a diretora da ABIFINA citou preocupação com a proposta de alteração da legislação brasileira no que se refere ao registro de medicamentos fitoterápicos. Do jeito que está sendo proposta, traz prejuízos para o legado de medicina fitoterápica nacional, e seus efeitos podem ampliar a dependência de insumos farmacêuticos de origem vegetal estrangeiros, pois seriam os únicos aptos a comercializarem imediatamente no Brasil. “É necessária uma discussão ampla com a sociedade para não cairmos novamente na questão da dependência externa, num tema tão relevante para um país como o nosso, diverso e tecnologicamente bem equipado. Precisamos proteger a inovação para a qual a harmonização é positiva, sem condenar o setor a investir no redesenvolvimento do passado”, destacou.
O deputado Alexandre Padilha pediu para Cristina encaminhar maiores informações sobre a normativa mencionada, para que possam se inteirar e acompanhar com prioridade o tema.
Para assistir a íntegra da Audiência Pública, acesse: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61599
