Lelio Maçaira, vice-presidente de Cadeia Química da ABIFINA, defendeu em audiência pública em Brasília, no dia 03 de dezembro, exemplos bem-sucedidos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que justificam a importância desta política. A sessão foi promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, juntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater as PDPs no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também presidente da empresa associada Laborvida, Maçaira apresentou a ABIFINA, explicando que a entidade atua em favor da produção nacional verticalizada e da isonomia de condições, especialmente na área sanitária. Em seguida, lembrou casos de indústrias nacionais de ponta que tiveram incentivos governamentais, como a atual PDP.
Um exemplo foi a Companhia Brasileira de Antibióticos, criada de forma pioneira na década de 70 com apoio do Estado, por considerá-la uma questão de segurança nacional. “O Brasil chegou a ter cinco fábricas de antibióticos e hoje não tem nenhuma, caindo na dependência que existe em todo o mundo na fabricação desses produtos”, afirmou Maçaira.
Outro caso foi uma farmoquímica que, anunciando capacidade para desenvolver e produzir o antirretroviral AZT, foi convidada, nos anos 90, pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene para participar do programa DST-Aids. A empresa fez o medicamento de maneira verticalizada, segundo Maçaira, dentro do espírito das atuais PDPs.
O vice-presidente da ABIFINA, que vivenciou essas duas experiências, complementou: “Tenho o prazer de atualmente ser parceiro [pela Laborvida] de duas PDPs importantes, que são a Rivastigmina para mal de Alzheimer, e o Imatinibe, que é um oncológico. Hoje há uma economia de R$ 2,4 bilhões nessas parcerias, que estão sendo entregues. O Imatinibe é um case. É uma parceria bem complexa, que envolve os laboratórios oficiais Farmanguinhos e Instituto Vital Brazil, as farmacêuticas nacionais EMS e Cristália, e um fabricante nacional de IFA, o que é inédito. O Imatinibe já é produzido no Brasil para o SUS”.
Fazendo contraponto ao comentário de um dos participantes, Lelio Maçaira foi enfático em afirmar que, nas PDPs de biológicos, o Brasil deve buscar o estado da arte. “As tecnologias de produção de biológicos evoluíram muito nos últimos anos e hoje são mais simples, eficientes e baratas”, justificou.
A sessão na Câmara contou com representantes de diversas entidades e do governo. O deputado Antonio Brito, presidente da CSSF, abriu os trabalhos, coordenados pelo deputado Odorico Monteiro, proponente da audiência e presidente da Subcomissão Permanente de Saúde. Compondo a mesa, estava Leio Marçaira, além de Ronaldo Dias, do laboratório público Bahiafarma; Marco Antônio Moreira, do Instituto Butantan; Jorge Costa, da Fiocruz; Márcio Bósio, da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo); Mario Sergio Ramalho, da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob); Pedro Bernardo, da Interfarma; Marcus Freitas Simões, do Ministério do Desenvolvimento; Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Joselito Pedrosa, do Ministério da Saúde.
Assista aos vídeos dos debates na WebCâmara.
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