ABIFINA e entidades do setor posicionam-se contra a ampliação indiscriminada do licenciamento compulsório
A ABIFINA, juntamente com outras entidade, posiciona-se contra iniciativas que ampliam de forma indiscriminada o licenciamento compulsório de medicamentos.
A defesa da segurança jurídica não é corporativa, mas estrutural. Sem proteção patentária, não há inovação radical, não há investimento de longo prazo e não há desenvolvimento tecnológico sustentável.
De acordo com o presidente-executivo da ABIFINA, Andrey Freitas, “a inovação radical só prospera com proteção de patente”.
O Brasil já possui instrumentos legais para situações excepcionais. Transformar a exceção em regra compromete a previsibilidade, afasta investimentos e enfraquece a capacidade produtiva nacional.
Segurança jurídica é condição para soberania tecnológica e para garantir acesso sustentável à saúde.
Leia a íntegra do manifesto:
