A ABIFINA lançou nessa quarta-feira, 30 de agosto, o Manual digital de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado, uma publicação da ABIFINA, de autoria de Ana Claudia Oliveira, consultora da entidade.
A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da Finep, responsável pela chamada pública na qual a ABIFINA foi contemplada. O evento contou com apresentações sobre a biodiversidade brasileira, o conhecimento tradicional associado e as oportunidades de inovação e desenvolvimento que se abrem com a nova regulamentação.
Compareceram ao evento cerca de 100 pessoas, entre as quais Reinaldo Guimarães, Vice-presidente da ABIFINA, Márcio Girão, diretor da Finep, Henry Novion, Vice-presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e Cristina Ropke, Diretora para Assuntos da Biodiversidade da ABIFINA, além da autora do Manual, Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA.
A publicação, que pode ser baixada direto do site da ABIFINA, apresenta uma leitura comentada da Lei nº 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, e do Decreto nº 8.772/2016, marcos regulatórios para o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e adequada exploração econômica de produtos que venham a ser desenvolvidos a partir do acesso. Em uma linguagem acessível, o manual sistematiza as informações e os conceitos contidos na legislação e o seu objetivo é contribuir para o adequado cumprimento dos dispositivos contidos na Lei e no Decreto pelos diversos atores da cadeia que utiliza o patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado.
O evento de lançamento foi marcado pelo registro dos avanços da atual legislação, e da necessidade de se conhecer e se proteger a biodiversidade brasileira com vistas a maximizar as oportunidades de inovação e desenvolvimento que podem surgir a partir da correta utilização do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.
Márcio Girão, da Finep, destacou a importância da engenharia genética na atual revolução tecnológica e defendeu a regulamentação do uso da biodiversidade brasileira, respeitando os princípios éticos e morais. Já Reinaldo Guimarães pontuou os avanços da nova legislação. “O grande mérito do marco legal é abrir caminho para a conciliação dos interesses dos diversos atores envolvidos na questão”, afirmou.
Henry Novion, do MMA, apresentou dados sobre a biodiversidade brasileira, além de diversos resultados e descobertas importantes de pesquisas realizadas em território brasileiro. Para ele, preservar essa biodiversidade e evitar a perda de espécies é preservar também a capacidade de inovação do país. “Quando a gente perde uma espécie que não foi estudada, pode estar perdendo uma molécula e uma possível descoberta de um novo produto”, argumentou.
A consultora da ABIFINA Ana Claudia Oliveira lembrou o esforço conjunto de diversos setores da sociedade para construção da legislação atual e destacou o signitificativo papel da indústria nacional, preocupada em preservar a biodiversidade brasileira, ao mesmo tempo que investe em inovação. A última fala ficou a cargo de Cristina Ropke, da ABIFINA e diretora executiva da Phytobios, que relatou projeto de integração entre indústria e comunidades detentoras de conhecimento tradicional na produção da pilocarpina a partir do jaborandi e enfatizou o papel fundamental da indústria no fortalecimento de toda a cadeia produtiva, estimulando um círculo virtuoso de desenvolvimento.
Acesse aqui as apresentações:
Ana Claudia Oliveira – consultora da ABIFINA