A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), com o patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), tem a honra de convidá-lo para o lançamento do Manual digital de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado.
Data: 30 de agosto de 2017 às 14h
Local: Auditório da Finep
Endereço: Avenida República do Chile, 330, 10ª andar, Torre Oeste
Centro, Rio de Janeiro
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O que traz o manual?
O manual apresenta uma leitura comentada da Lei nº 13.123/2015 e o Decreto nº 8.772/2016, sistematizando as informações a fim de facilitar a legalização de todos que integram a cadeia que utiliza o patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado, além de trazer orientações para cadastro no SisGen e gráficos para melhor visualização dos responsáveis pela repartição de benefícios em cada área de interesse, assim como dos procedimentos previstos na legislação. O objetivo da publicação é divulgar e informar de forma simples e objetiva, o conteúdo desse novo marco regulatório.
O Manual digital de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado é uma publicação da ABIFINA, com patrocinio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Comunicação Institucional:
Claudia Craveiro – Gerente de Administração e Comunicação Institucional
Tel: (21) 3125.1406 e-mail: [email protected]