Evento no Rio de Janeiro promove debates sobre fomento à indústria, retomada das PDPs e registro de IFAs
Marcando seus 38 anos de história em defesa do desenvolvimento industrial brasileiro na área de química fina, biotecnologia e especialidades, completados no dia 18 de junho, a ABIFINA comemorou a data com seus associados, dirigentes e representantes de governo em evento no Rio de Janeiro, no dia 27 deste mês.
Nessa data, ocorreu a Reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA, que contou com debates de alto nível sobre estratégias para o fortalecimento da indústria farmoquímica brasileira; o processo regulatório de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), com foco no estímulo ao setor produtivo nacional; e o novo marco regulatório de programas voltados ao desenvolvimento industrial.
Além disso, foi anunciada a entrega da 8ª edição do Prêmio Alcebíades de Mendonça Athayde de Mérito Industrial ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Os debates
Na abertura da reunião, o presidente da ABIFINA, Odilon Costa, resumiu o objetivo da entidade com uma frase do presidente de honra da Associação, Nelson Brasil de Oliveira (falecido em 2022): “Temos que buscar a definição de um grande projeto nacional de longo prazo, com uma única visão de nação”.
Em seguida, a diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, discutiu ações para otimizar o processo de registro dos IFAs e demais atividades da Agência, com o objetivo de estimular o acesso às inovações em saúde e a produção nacional. Nesse sentido, ela destacou a redução da carga regulatória com o aproveitamento das análises de outras autoridades sanitárias do exterior, bem como a necessidade de contratar pessoal especializado para a Anvisa.
A diretora da Agência também abordou a discussão na Europa sobre sustentabilidade na produção de IFAs, além da possibilidade de criar um modelo de credenciamento de instituições públicas para fazer uma pré-qualificação de IFAs nacionais, gerando uma rota de análise mais rápida.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC), Uallace Moreira Lima, ressaltou o papel da indústria como vetor do desenvolvimento, considerando sua capacidade de gerar emprego e renda no País – além do potencial de criar resiliência diante de crises e salvar vidas, no caso do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), tornando-se chave para a soberania nacional.
Nesse sentido, o secretário do MDIC destacou a articulação com o setor privado para aprimorar cada vez mais a política industrial do Governo Federal, denominada Nova Indústria Brasil (NIB). Moreira Lima também defendeu o Plano Mais Produção, que terá R$ 300 bilhões em recursos para financiamento até 2026, diante da necessidade de fornecer crédito com taxas de juros mais baixas para atividades de alto risco e retorno a longo prazo, como ocorre na indústria.
Por fim, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde (MS), Carlos Augusto Grabois Gadelha, abordou os novos marcos legais dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), cujas portarias foram lançadas neste mês de junho. Os programas envolvem parcerias entre instituições de pesquisa e o setor privado para estimular o desenvolvimento nacional.
De acordo com Gadelha, o objetivo dos programas é chegar ao coração da indústria, de forma que todo projeto envolverá, necessariamente, transferência de tecnologia ou inovação. No segmento de química fina, isso significa que as parcerias deverão incluir os IFAs, reduzindo a dependência nacional neste aspecto.
Com a retomada das PDPs, o secretário do Ministério da Saúde informou ainda que a primeira safra de novos projetos deverá ser lançada até o fim deste ano.
A premiação
O Prêmio Alcebíades de Mendonça Athayde de Mérito Industrial foi apresentado pelo presidente da ABIFINA, Odilon Costa, e destinado ao vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin. A entrega será efetivada em audiência.
Governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin assumiu o MDIC em 2023 e esteve à frente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) na formulação da atual política industrial brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), lançada em janeiro deste ano com ações até 2033.
Em mensagem de agradecimento pelo Prêmio, Alckmin declarou que a homenagem é uma honra e reafirmou a disposição de trabalhar junto com a ABIFINA em prol do desenvolvimento do setor. O vice-presidente destacou que o Governo Federal melhorou as condições de competitividade da indústria química e desejou que a Associação continue se destacando como entidade promotora de inovação, eficiência e geração de emprego e renda.
