Encontro discutiu importações sem rastreabilidade, competitividade da indústria nacional e oportunidades de cooperação regulatória
Em reunião recente, representantes da ABIFINA (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades) e membros da Terceira Diretoria da Anvisa discutiram os principais desafios enfrentados pelo setor de defensivos agrícolas, com foco nas importações sem rastreabilidade e na competitividade da indústria nacional.
A reunião contou com a presença de Daniela Marreco Cerqueira, recém-nomeada Diretora da Anvisa, e Flavia Baptista Nobrega Moreira, assessora da agência, Andrey Freitas, presidente executivo da ABIFINA, Tatiana Miramontes Ribeiro, Diretora de Biodiversidade e Sustentabilidade, Thais Balbao Clemente Bueno de Oliveira, Diretora do Segmento Agroquímico, e Fernanda Costa – Especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais.
Durante o encontro, a ABIFINA destacou o aumento expressivo das importações diretas da China, frequentemente realizadas sem a garantia de rastreabilidade do ingrediente ativo (IA) e análise de impurezas. Segundo Thais Clemente, diretora do Segmento Agroquímico, a falta de fiscalização nos portos e desburocratizações regulatórias têm permitido que produtos agrícolas entrem no país pelo canal verde, mesmo sem certificados de registro. “O produtor rural acaba alocando registros para importação direta, muitas vezes sem entender as implicações regulatórias e os riscos à saúde de manipuladores e aplicadores. Os dados de importação assustadores, levantados pelo IBAMA, mostram que a fiscalização precisa ser fortalecida”, alertou.
Além disso, a associação reforçou pontos relacionados à competitividade da indústria nacional, destacando que as facilidades previstas pelo Decreto nº 10.833/2021, que permitem que pessoas físicas e jurídicas realizem importações sem amparo regulatório adequado, afetam negativamente o mercado doméstico. Andrey Freitas, presidente executivo da ABIFINA, mencionou a necessidade urgente de alinhamento entre entidades governamentais, como MAPA e IBAMA, para criação de um ambiente regulatório equilibrado e voltado à valorização da produção nacional. A ABIFINA apresentou ainda iniciativas como o Observatório de Produtos Ilegais, que consolida dados importantes sobre o setor.
A associação aproveitou o encontro para apresentar suas principais frentes de atuação no setor de química fina e biotecnologia, reiterando seu compromisso com o desenvolvimento da indústria nacional em alinhamento com as políticas públicas de saúde e sustentabilidade. Ao final, foi manifestado um convite formal para estabelecer um caminho de diálogo contínuo com as entidades reguladoras. A expectativa é que esforços conjuntos entre Anvisa e ABIFINA possam contribuir para aprimorar o controle sobre produtos importados, fortalecer a fiscalização e promover a competitividade da cadeia produtiva no Brasil.
