A reestruturação é vista como essencial para fortalecer a capacidade institucional do INPI, impulsionando a inovação e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
A ABIFINA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da indústria nacional e a inovação tecnológica, manifestando seu apoio integral à reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entendemos que a atuação eficiente e eficaz do INPI é essencial para a Nova Indústria Brasil (NIB), visando um desenvolvimento sustentável e inovador.
A proposta de reestruturação, detalhada nas Notas Técnicas SEI Nº 1/2024/INPI/DIORC/CGOF/DIRAD/PR e SEI Nº 1/2024/INPI/COADE/CGRH/DIRAD/PR, apoiada pelo MDIC através do Ofício SEI Nº 3869/2024/MDIC, introduz inovações estratégicas cruciais para fortalecer a capacidade institucional do INPI. Acreditamos que sua implementação trará benefícios duradouros ao ambiente de negócios no Brasil, fomentando investimentos em pesquisa e desenvolvimento, melhorando a proteção dos direitos de propriedade industrial e fortalecendo o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual.
A ABIFINA formalizou seu apoio por meio de um ofício enviado à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacando a importância desta reestruturação para o país.