Ao longo da última semana, Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais, representou a ABIFINA em diversas discussões relacionadas à área internacional.
No dia 12 de abril, a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB/CNI), realizou reunião virtual com a indústria e os representantes do governo brasileiro para atualizações sobre a retomada das negociações do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-EFTA. Trata-se de uma negociação de acordo iniciado em 2017, que traz como base os textos do acordo Mercosul-União Europeia (ainda não finalizado) e a volta às discussões mostra que o EFTA quer dar maior velocidade ao processo. Na próxima semana, ocorrerão reuniões com negociadores técnicos de algumas disciplinas em Buenos Aires, Argentina, para discutir as últimas etapas do acordo. Entretanto, não estarão presentes negociadores de Regras de Origem, Compras governamentais, nem Desenvolvimento Sustentável, o que pode atrasar um pouco as negociações.
Entre os pontos de atenção comentados na reunião estão: (i) Acumulação diagonal de Origem – há uma previsão no texto em negociação com a possibilidade de acúmulo de origem com países que ambos têm acordos em vigor; (ii) Propriedade Intelectual – atenção às inclusões de cláusulas que vão além do TRIPS e (iii) Compras Governamentais – ainda em negociação, o governo está harmonizando o tema para todas as negociações em andamento e há a orientação especial para a manutenção de espaço para políticas públicas como instrumento para desenvolvimento industrial e de inovação no Brasil.
Pelo governo, participaram o Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de /política Econômica, Financeira e de Serviços do MRE, e Ana Claudia Takatsu, diretora do Departamento de Negociações Internacionais do MDIC.
No dia 16 de abril, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB/CNI), debateu sobre os mecanismos de ajuste de carbono de fronteira (CBAM) da União Europeia e do Reino Unido, esta última que está em fase de consulta pública. O CBAM do Reino Unido irá introduzir a cobrança nas emissões de carbono de produtos importados a partir de 2027 para os setores de alumínio, cimento, fertilizantes, hidrogênio, ferro, aço, cerâmicas e vidro (estes dois últimos não estão no CBAM da EU). O foco inicial será em setores com risco significativo de liberação de carbono, mas poderá ser estendido no futuro para outros setores que estejam no escopo. ABIFINA continuará acompanhando as discussões junto à CNI.
No dia 17, foi realizada a Assembleia Geral da Procomex – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior, onde foram apresentadas as atividades desenvolvidas em 2023, bem como as questões administrativas. Entre as atividades apresentadas e que contaram com a participação da ABIFINA está o Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos. A apresentação pode ser obtida aqui.
Já no dia 18 de abril ocorreram duas reuniões: Task Force do B20 e GT Comércio Justo. A reunião do GT de Comércio Justo contou com a participação de Barbara Medrado, do escritório King Spalding, e de Rafaela Noman, diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público DECOM/SECEX, e debateu a nova regulamentação nos EUA sobre dumping ambiental e social e as perspectivas para a agenda de combate à concorrência desleal no Brasil.
A reunião da Task Force de Comércio e Investimento do B20, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), também ocorreu no dia 18 de abril e. Na ocasião foi debatida a última versão do policy paper, ainda em construção, que irá apresentar recomendações ao G20 sobre políticas globais de comércio e investimento. Entre os temas debatidos estão a geopolítica e a desordem econômica atual e as barreiras não tarifárias impostas nos últimos anos. O B20 tem como principais objetivos a promoção do comércio internacional aberto, equitativo e eficiente, reduzindo as barreiras comerciais, garantindo práticas comerciais justas e melhorando a resiliência e a eficiência das cadeias de abastecimento globais. Busca-se um ambiente propício a investimentos transfronteiriços, ao crescimento económico inclusivo e à cooperação internacional.
Associados interessados em conhecer as discussões do Task Force do B20 e de outros temas relacionados à área internacional devem entrar em contato com Fernanda Costa através do e-mail [email protected].