O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), realizou no último dia 10, o workshop de lançamento do projeto “Gestão Adequada de Substâncias Químicas”. Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais da ABIFINA, acompanhou o evento.
Com o objetivo de criar e fortalecer um sistema nacional para o inventário e gerenciamento de substâncias químicas no Brasil, o evento reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para discutir e planejar a implementação do sistema que alinhará o Brasil às melhores práticas globais e garantindo o cumprimento de compromissos internacionais.
O projeto contará com um investimento de U$ 402.901,75 e será executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).
O sistema será composto de quatro partes: 1 – Cadastro de Substâncias Químicas e Banco de Dados de Inventário; 2 – Registro de Importação/Exportação de Substâncias Químicas; 3 – Registro de Transporte de Materiais Perigosos e 4 – Registro de Acidentes Químicos.
Assista aqui a íntegra do lançamento do projeto.
A construção do sistema que dará suporte ao Inventário Nacional das Substâncias Químicas, está sendo debatido no Projeto de Lei 6120, de 2019, atualmente em discussão no Senado Federal, e teve parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), no último dia 11. Agora, o projeto seguirá para Comissão de Assuntos Sociais.
