No dia 25 de novembro, a área técnica da ABIFINA acompanhou, em formato virtual, audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que discutiu o avanço das falsificações e adulterações de produtos destinados à saúde.
Durante o debate, foi ressaltado que a falsificação compromete a segurança dos consumidores e fortalece redes criminosas de grande escala. Além dos impactos à saúde e ao patrimônio, os participantes destacaram que esse cenário afeta a credibilidade científica e institucional, dificultando a formulação de políticas baseadas em evidências e desestimulando investimentos no setor produtivo nacional.
A audiência pública teve como objetivos principais:
- Mapear as causas e lacunas institucionais que favorecem o avanço das falsificações;
- Avaliar instrumentos legais e tecnológicos de rastreabilidade e controle;
- Fortalecer a integração entre órgãos fiscalizadores e entidades científicas;
- Propor medidas legislativas e administrativas para prevenir e reprimir essas práticas.
Este tema integra o compromisso institucional da ABIFINA no âmbito do Comitê Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), especialmente na Comissão Especial de Saúde, na qual atuamos como relatora.
