No dia 26 de novembro, aconteceu em formato virtual, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Representando a ABIFINA, participaram Tatiana Ribeiro, diretora de Biodiversidade e Sustentabilidade, e Fernando Marini, consultor da entidade para o combate aos ilegais.
Durante a abertura, o Dr. Andrey Correia, secretário executivo do CNCP, apresentou uma retrospectiva das ações realizadas pelo Conselho nos últimos meses. Ele destacou avanços no combate à pirataria em plataformas de marketplace, especialmente no mercado de suplementos alimentares e produtos odontológicos. Dr. Andrey também anunciou a realização de um workshop em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), programado para o dia 11 de dezembro. O evento contará com a participação de autoridades policiais, aduaneiras e ministérios públicos de Paraguai e Uruguai, além de reuniões futuras, em 2025, com setores econômicos impactados pela pirataria e contrabando.
Entre as pautas da reunião, foram destacados a finalização do decreto que regulamentará o CNCP, com previsão de sanção pela Presidência da República e publicação no início de 2025, e a contratação de um gestor para coordenar um projeto de duração de um ano. Além disso, foi discutida a formação da comissão que avaliará os trabalhos inscritos no Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, com a participação de entidades públicas e privadas.
Na ocasião, o presidente executivo da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), Ronaldo Troncha, fez um alerta sobre os prejuízos causados pela pirataria de sementes, especialmente na cultura da soja. Em resposta, o Dr. Andrey informou que o CNCP já está colaborando com iniciativas voltadas ao combate à pirataria de sementes de milho.
Outro ponto da reunião foi a apresentação da empresa GS1, que demonstrou suas soluções baseadas em códigos de identificação de produtos para auxiliar no combate à pirataria.
