8º SIPID: entrevista com David Kupfer sobre PI, inovação e desenvolvimento
Para David Kupfer, coordenador do Grupo de Indústria do Instituto de Economia da UFRJ, a propriedade intelectual é peça chave no estímulo à inovação e, consequentemente, fundamental ao desenvolvimento econômico de um país. Uma boa política de PI deve, em sua opinião, ao mesmo tempo estimular o comportamento inovador, através da proteção, e impedir que essa proteção se torne uma barreira para a incorporação das inovações pela sociedade. Kupfer será o coordenador do painel “Propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento”, que integra a programação da 8ª edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID). O evento acontece no dia 7 de dezembro, no auditório da Firjan, no Rio de Janeiro. O site da ABIFINA traz esta semana entrevista com o professor de economia.
De que maneira a propriedade intelectual contribui, ou pode contribuir, para o desenvolvimento de um país?
A propriedade intelectual é um elemento vital no processo de inovação. Há um consenso – que se construiu a partir das evidências existentes – de que a inovação é portadora de desenvolvimento econômico. A correlação entre capacidade de inovação e renda per capta ou grau de desenvolvimento da economia é visível em todas as comparações internacionais, em amplos períodos de referência. Sabemos que o desenvolvimento no século 21 não existe sem inovação tecnológica. Não é necessariamente a inovação no sentido de invenção, pois não é preciso ser o criador do princípio científico novo, mas ter a capacidade de absorver, reprocessar e transformar aquele conhecimento em novidades aplicadas à organização econômico social. Isso é a chave do processo de desenvolvimento.
É também o que estimula o inovador a fazer um esforço prévio. A inovação tem um custo, por ser o resultado de um trabalho continuado de busca de novidades, o que envolve investimentos em pesquisa de diversas naturezas, como aquisição de equipamentos e construção de laboratórios. Se não houver retorno, desestimula-se o esforço inovativo propriamente dito. Ou seja, a propriedade intelectual é a chave para o processo de inovação, pois é o grau de apropriação dos benefícios que ela pode proporcionar que, de modo geral, define os incentivos para o comportamento inovador.
Quais os desafios para uma boa política pública de propriedade intelectual no Brasil?
A propriedade intelectual é excludente, na medida em que o inovador, ao tomar posse daquela inovação, impede que outros partilhem daquilo. Do ponto de vista nacional, é necessário haver uma linha divisória entre aquilo que se deseja incentivar e aquilo que não se quer que seja um fator restritivo ao aprendizado, à absorção do conhecimento e à capacidade de replicação desse conhecimento. Uma boa politica de propriedade intelectual tem que conciliar esses dois objetivos, quer dizer, ao mesmo não desincentivar o comportamento inovador, nem conferir um tal grau de proteção à invenção que impeça que a inovação seja devidamente incorporada ao ambiente social. E o que o painel do SIPID deve discutir são as diversas opções de políticas que tentam promover essa conciliação.
O VIII SIPID é uma realização da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) e conta com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Grupo FarmaBrasil e empresas associadas, além do apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).
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