O desembargador federal André Fontes recebeu nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, a 2ª edição do Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual, concedido a personalidades que tenham o interesse público como norte de sua atuação profissional no campo da PI. A entrega aconteceu durante o VIII Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), pelas mãos do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), Reinaldo Guimarães.
Reinaldo Guimarães
Escolhido em reconhecimento ao seu trabalho comprometido na aproximação do judiciário aos debates mais atuais a respeito de PI, Fontes foi ovacionado pela plateia após sua fala. O desembargador criticou veementemente a proposta do exame simplificado de patentes que está em vias de implantação. “O que ouvi hoje me deixou perplexo. Como é possível editar uma Medida Provisória com um único artigo que altera a natureza do ato de registro?”, indignou-se. Para ele, o caminho apropriado, em termos jurídicos, seria alterar a própria legislação relativa ao registro e concessão de patentes.
Durante a homenagem, Guimarães lembrou a trajetória do desembargador e o definiu como “militante da causa do bom direito”. Os elogios ao jurista vieram também de representantes da indústria. Presente na plateia, o membro do Conselho Consultivo da ABIFINA, Marcos Oliveira, destacou o comprometimento de Fontes no campo da PI. “Ele é um pensador preocupado com desenvolvimento e equidade social, é batalhador e extremamente combativo, além de um colaborador atencioso nas questões da PI”, destacou.
Nelson Brasil, André Fontes, Reinaldo Guimarães e Pedro Marcos Barbosa
